Na China, a maioria das mulheres trabalha até a aposentadoria, mesmo depois de dar à luz. A legislação trabalhista chinesa prevê disposições especiais sobre a proteção das funcionárias, bem como seus interesses e direitos.
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1. Proteção trabalhista para mulheres
Foi especificada proteção trabalhista especial para mulheres, especialmente em três fases
Todas as empresas devem cumprir as disposições sobre trabalhos incompatíveis com a condição das funcionárias, que especificam o alcance desses trabalhos em geral, durante a menstruação e durante a gravidez. Além disso, a empresa deve informar às funcionárias quais cargos se enquadram nessa categoria, caso existam.
2. Proteção especial para mulheres durante a gravidez, o parto e a amamentação — os “três períodos”
1) Nenhuma empresa poderá reduzir o salário de uma empregada nem rescindir o contrato de trabalho durante os três períodos;
2) Quando uma empregada não puder desempenhar suas funções habituais durante a gravidez, a empresa deverá reduzir sua carga de trabalho ou designar outro cargo adequado com base no atestado da instituição médica.
Para empregada no terceiro trimestre de gravidez, a empresa não deverá ampliar a jornada nem atribuir turno noturno, e deverá reservar tempo fixo de descanso durante o horário de trabalho.
O tempo despendido por uma trabalhadora grávida em exames pré-natais durante o horário de trabalho será incluído no seu tempo de trabalho.
3. Tratamento especial para mulheres no período do parto e da amamentação
1) O auxílio-maternidade
Para empregadas cobertas pelo seguro-maternidade, o benefício durante a licença é pago pelo fundo com base no salário mensal médio dos funcionários da empresa no ano anterior; para as não cobertas, a empresa paga com base no salário da empregada antes da licença.
As despesas médicas de parto ou aborto espontâneo de funcionárias que possuem seguro-maternidade serão pagas pelo fundo do seguro conforme os itens e valores estipulados; para funcionárias não cobertas, as despesas serão pagas pelo empregador.
2) Empregadas que dão à luz
Empregadas que derem à luz terão direito a licença-maternidade de 98 dias, dos quais 15 poderão ser tirados antes do parto; em caso de parto difícil, terão direito a 15 dias adicionais; em caso de nascimento múltiplo, terão direito a mais 15 dias para cada bebê adicional.
Além disso, cada província concede às funcionárias uma licença-maternidade adicional de 30 a 60 dias, conforme as regras locais.
Uma empregada que sofrer aborto espontâneo durante os primeiros quatro meses de gravidez terá direito a 15 dias de licença-maternidade; se ocorrer após o quarto mês, terá direito a 42 dias.
3) Empregadas em período de amamentação
Para empregadas que amamentam bebê menor de um ano, o empregador não deverá ampliar a jornada nem atribuir turno noturno.
O empregador deve conceder uma hora de amamentação em cada dia de trabalho às empregadas durante o período de amamentação; em caso de parto múltiplo, a empregada terá direito a uma hora adicional por bebê.
4. Assédio sexual
Empregadores deverão prevenir e conter assédio sexual contra empregadas no local de trabalho.
Fonte: Sophie Mao de chinalawhelp.com